Com folga, deputados aprovam a Timemania

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Internacional sofre nova derrota no STJ

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Reforma política ainda em compasso de espera

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Colisão com locomotiva gera indenização

Renan se compromete a ajudar os municípios

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente